Seminário sobre a judicialização no SUAS reúne mais de 200 trabalhadores do Rio e outros estados
10/04/2015 Evento, considerado um sucesso por todos, discutiu e aprovou ações sobre o tema. Saserj já prepara próximo debate com o tema “o CRAS que temos e o CRAS que queremos”
Diante da grande intervenção do Judiciário no trabalho dos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a direção do Sindicato dos Assistenciais Sociais do Estado do Rio de Janeiro (Saserj) tomou a iniciativa de realizar um seminário nacional para discutir e apontar possíveis soluções para o problema.
Com o tema “A judicialização no SUAS: superar desafios”, o evento contou com a ilustre participação do promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Leonardo Dantas Nagashima, considerado um dos maiores especialistas do país no assunto, e representantes de vários órgãos e entidades ligados à Assistência Social.
Trabalho integrado e harmônico
O promotor Leonardo Dantas Nagashima deu uma verdadeira aula sobre a evolução da Assistência Social na legislação brasileira e a sua relação com o Judiciário. Contou resumidamente a trajetória do “assistencialismo” à “política pública” que possibilitou o surgimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) há pouco mais de 10 anos.
Sobre os conflitos com o Judiciário, o promotor reconheceu o desconhecimento, desinteresse e o autoritarismo de parte dos membros tanto da Justiça quanto do Ministério Público com a Assistência Social, mas ressaltou que os profissionais, entidades e órgãos precisam também se comunicar melhor com juízes e promotores, levando a eles suas críticas e reivindicações e não apenas discutir nos congressos internos da categoria.
“Muitos profissionais, como juízes e promotores, acham que trabalham numa ilha e o trabalho deles é o mais importante e ponto. Mas, na verdade, para que um faça seu trabalho o outro também precisa fazer. O trabalho tem que ser, portanto, integrado e harmônico”, defendeu o promotor.
Além do Saserj, participaram do seminário várias outras entidades e órgãos ligados à Assistência Social em âmbito municipal, estadual e nacional, como a Federação Nacional dos Assistentes Sociais (Fenas), os conselhos nacional (CNAS) e estadual (CEAS) de Assistência Social, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) da OAB-RJ, entre outros.
De acordo com a presidenta do Saserj, Margareth Alves Dallaruvera, a avaliação do evento foi muito positiva, o que animou o Sindicato a já iniciar os preparativos para o próximo debate sobre os problemas no exercício da profissão. “Temos que debater muito com a categoria e descentralizar as ações do nosso Sindicato, ampliando-o para o interior. Já estamos programando o próximo debate, cujo tema será ‘O CRAS que temos e o CRAS que queremos’. É um debate polêmico e importantíssimo para a categoria. Em breve, começaremos a divulgação”, explicou Margareth.
Tema será levado às conferências
Ao final do debate, foram aprovadas algumas ações para tentar solucionar os conflitos entre o Judiciário e os profissionais da Assistência Social. A inclusão do tema nas discussões das conferências municipais, estaduais e nacional de Assistência Social é a principal.
O presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Patrick Ataliba, garantiu a inclusão do tema na Conferência Estadual e o coordenador da Comissão de Política do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Anderson Lopes Miranda, se encarregou de reivindicar o mesmo junto à Comissão Organizadora da Conferência Nacional. Os representantes municipais presentes também foram orientados a solicitar a inclusão nas respectivas conferências municipais.
Também foram aprovadas duas propostas para o CNAS, que são a discussão sobre o “Disque 100” e a revisão do provimento 36 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
