NOTA SOBRE O PROCESSO DA PCRJ

02/01/2017
O Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro vem através deste informar sobre o andamento do processo da Prefeitura sobre equiparação vencimental.
 
SÃO 2 PROCESSOS : JUDICIAL e ADMINISTRATIVO 
 
PROCESSO JUDICIAL:
 
-  O Sindicato ajuizou ação e,  03/ 09 / 2014 sob o número 0300704 - 44. 2014.8.19.0001 , encontra - se na 5 Vara de Fazenda Pública . O processo passou pelos trâmites , o Juiz já está com as informações da SMAS e as alegações finais do sindicato . Agora , só aguardarmos que o Juiz profira a sentença . 
Caso o sindicato ganhe a ação, a prefeitura deve recorrer e caso a Prefeitura Ganhe o sindicato também irá recorrer . Assim, o processo ainda irá para a segunda instância . 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
 
- Em 18/04/2014 o sindicato ingressou com pedido administrativo junto a PCRJ para garantir o direito da equiparação vencimental, processo de número 05/003.218/08 , ele tramitou na PCRJ e EXTRAVIOU . Nele consta o parecer favorável do então Secretário de Administração á época . 
 
- Apesar de várias tentativas da Direção do Sindicato, inclusive junto a CODESP o processo não aparece . Foi solicitado que o sindicato ingressasse com outro processo.
 
- O grupo do GT formado pela categoria e direção do sindicato deliberou que iríamos cobrar a responsabilidade administrativamente .
 
- Nova solicitação foi enviada em 21 de Novembro de 2016 ao então Prefeito Eduardo Paes , sob o número 013631. Ao procurarmos nos protocolos da PCRJ e gabinetes , o mesmo encontra - se desaparecido .
 
- Em 20 de Dezembro de 2016 elaboramos outro ofício do sindicato, anexando o de novembro junto ao protocolo , solicitando providências de instauração de sindicância vez que o processo precisa aparecer e responsabilizar os " culpados ".
 
      Além do exposto, o sindicato vem tentando garantir audiência pùblica junto ao Prefeito eleito Marcelo Crivella para tratar da situação.
 
Veja Abaixo o protocolo e ofício:
 
 
Hoje, 02 de Janeiro de 2017 o SASERJ recebeu na própria sede o referido documento:
 
 
 
 

Atenciosamente,

Maria José Peixoto

Presidente

 

 




Veja também

SASERJ PARTICIPA DE AUDIÊNCIA NO TRT SOBRE OS TRABALHADORES DA CATEGORIA QUE TIVERAM SALÁRIOS REDUZIDOS NA OSS IABAS

SASERJ PARTICIPA DE AUDIÊNCIA NO TRT SOBRE OS TRABALHADORES DA CATEGORIA QUE TIVERAM SALÁRIOS REDUZIDOS NA OSS IABAS

10/07/2019 - Método de demissão e readmissão de trabalhadores com salários reduzidos praticado pela Prefeitura foi denunciado pelos sindicatos U...

OSs PRÓ-SAÚDE É OBRIGADA A SE RESPONSABILIZAR PELOS TRABALHADORES DEMITIDOS; SASERJ REPRESENTOU OS ASSISTENTES SOCIAIS EM AUDIÊNCIA NO TRT

OSs PRÓ-SAÚDE É OBRIGADA A SE RESPONSABILIZAR PELOS TRABALHADORES DEMITIDOS; SASERJ REPRESENTOU OS ASSISTENTES SOCIAIS EM AUDIÊNCIA NO TRT

10/07/2019 - Os assistentes sociais que trabalhavam na OSs Pró-saúde, no Hospital Getúlio Vargas, foram representados pelo Sindicato dos Assistentes Soc...

CONVITE AOS USUÁRIOS E TRABALHADORES DO FEUSUAS/RJ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA RODA DE CONVERSA

CONVITE AOS USUÁRIOS E TRABALHADORES DO FEUSUAS/RJ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA RODA DE CONVERSA

01/07/2019 - CONVITE AOS USUÁRIOS E TRABALHADORES DO FEUSUAS/RJ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA RODA DE CONVERSA    Cumprimentando-os cordialmente, a Coo...

PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO SASERJ PARTICIPARAM DE RODA DE CONVERSA COM ALUNOS DA PUC RIO

PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO SASERJ PARTICIPARAM DE RODA DE CONVERSA COM ALUNOS DA PUC RIO

24/06/2019 - PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO SASERJ PARTICIPARAM DE RODA DE CONVERSA COM ALUNOS DA PUC RIO   No último dia 17 de junho, Margareth Dallaruvera e...