25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

13/07/2015

Em 13 de Julho de 1990 foi sancionado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A LEI Nº 8.069/90  dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, sendo dever de todos zelar por ela. Hoje o ECA completa 25 anos, e possui cerca de 20 leis que  já modificaram sua redação original e mais de 500 propostas que ainda estão em análise na Câmara dos Deputados para alterar o estatuto. O ECA já obteve muitas conquistas comparado a forma com que as crianças eram tratadas no século 19 porém ainda hoje possui muitos desafios a serem vencidos.

Confira o ECA na íntegra: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm




Veja também

PANDEMIA: TRABALHADORES (AS) DA FUNDAÇÃO SAÚDE QUE TIVERAM DESCONTOS INDEVIDOS PODEM ENVIAR RELATOS PARA O SASERJ

PANDEMIA: TRABALHADORES (AS) DA FUNDAÇÃO SAÚDE QUE TIVERAM DESCONTOS INDEVIDOS PODEM ENVIAR RELATOS PARA O SASERJ

30/06/2020 - Aos trabalhadores (as) da Fundação Saúde: O Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro – Saserj está recol...

ATRASO NOS PAGAMENTOS NO ESTADO: SASERJ ASSINA EM CONJUNTO PEDIDO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO TRT

ATRASO NOS PAGAMENTOS NO ESTADO: SASERJ ASSINA EM CONJUNTO PEDIDO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO TRT

23/06/2020 - O Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - Saserj, assinou um pedido de mediação e conciliação pré...

SASERJ E SINDICATOS SE REUNEM COM NOVO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

SASERJ E SINDICATOS SE REUNEM COM NOVO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

23/06/2020 - Na oportunidade, Edmílson Soares Reis, presidente do Saserj, pôde apresentar reivindicações e sugestões, juntamente com outros...

SASERJ, SINDICATOS E MOVIMENTO PCCS JÁ COBRAM DA SES SALÁRIOS ATRASADOS DE TRABALHADORES DAS OSS

SASERJ, SINDICATOS E MOVIMENTO PCCS JÁ COBRAM DA SES SALÁRIOS ATRASADOS DE TRABALHADORES DAS OSS

18/06/2020 - O Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - Saserj, o Movimento PCCS Já!, juntamente com Intersindical, cobraram hoje do Secret&aac...