Reunião da Mesa Setorial do NERJ - Ministério da Saúde
13/07/2015Na Sexta-Feira dia 19 de junho de 2015, foi realizada a reunião da mesa setorial do NERJ – Ministério da Saúde. Confira a seguir os assuntos discutidos:
- DGH - informou que vai retomar o conselho de participação nos hospitais federais;
- Foi discutida a necessidade da Consultoria Geral da União, encontrar uma forma legal de se pronunciar em favor dos processos que estão em avaliação jurídica, sobre jornada de trabalho acumulado;
- Ambas as partes concordaram que que dos processos que foram julgados e penalizando os trabalhadores, somente ações judiciais poderão reverter;
- Foi concordado também, que o consultor da CGU, não é subordinado ao Ministério da Saúde, ou seja, cada um tem a sua função e finalidade;
- Todos os problemas dos hospitais e institutos federais serão discutidos na mesa setorial - SUS – NERJ;
- Foi Informado pelo DGH, que o Ministério do Planejamento, está preparando um Concurso Público para 5.000 (cinco mil) vagas para as Unidades Federais;
- As Instituições Federais, através de seus responsáveis, estão elaborando o seu organograma informal, pois, segundo informado pelo NERJ, os órgãos de controle estão em cima do governo;
- O NERJ, disse que vão ser criadas comissões para cada instituição, objetivando conseguir algo de plausível.
- A bancada sindical discutiu sobre o ponto biométrico, a bancada disse que não acha que uma forma correta de controlar a jornada de trabalho. Têm muitos pontos importantes a ser abordado na mesa a questão das 30 horas, para evitar transtornos maiores, vamos discutir a Portaria 260/2014.
- Segunda as informações, existe muitos trabalhadores de saúde, com mais de dez anos de contratos temporários na rede federal no Rio de Janeiro;
- Ficou marcada uma reunião extraordinária no decorrer do mês de julho, para discutir a Portaria 260/2014, que trata da jornada de 30 horas semanais, com a mesa setorial-SUS-NERJ.