SASERJ PARTICIPA DA 108° ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - CMAS-RJ

03/04/2018
No dia 02 de Abril de 2018 o Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ participou da assembleia realizada no auditório do CASS, através de sua presidente e conselheira Titular Maria José Peixoto, tendo as seguintes pautas:
 
1 - Credenciamento para a celebração de termo de colaboração para execução das metas disponíveis nos serviços de: Acolhimento, Atendimento, Habilitação, que compõe a Rede  Socioassistencial Privada exércicio  2018, em concordância com o disposto no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC e regulamentado pelo Decreto Municipal 42.696/16 no âmbito do  Município do Rio de Janeiro; e
 
2 - Resoluções; 
 
2.1 - Resolução 19/2018 - Dispõe sobre a convocação das entidades inscritas e regulares no CMAS-RJ para as metas não renovadas no convênio da Rede Histórica Conveniada.
 
Depois de esclarecimento do Assessor Jurídico do Conselho, vários conselheiros e participantes fizeram uso da palavra no sentido de saber se realmente tem sustentação legal caso seja aprovado. 
 
Além da questão da legalidade, a conselheira Maria José Peixoto questionou que, considerando que os contratos das instituições com a prefeitura, venceram no último dia 31 de março de 2018, caso às 52 instituições que já desenvolvem trabalhos com os usuários da política de assistência social algum tempo e para não interromper a assistência aos assistidos, será que vão receber? É uma preocupação tanto com a clientela, quanto com os trabalhadores dessa instituições. A proposta foi aprovada em respeito aos clientes do SUAS! 
 

 




Veja também

SASERJ NA DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SASERJ NA DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

21/06/2019 - No dia 11 de junho, aconteceu a instalação da Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Sistema Único de Assistência Social. O encontr...

SASERJ NO #14J

SASERJ NO #14J

21/06/2019 - A Diretoria do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro esteve presente mais uma vez na ato que marcou a Greve Geral do último dia 1...

NOTA DO SASERJ SOBRE OS DESMANDOS NA GESTÃO DO ITERJ

NOTA DO SASERJ SOBRE OS DESMANDOS NA GESTÃO DO ITERJ

19/06/2019 -   Em tempos de implantação de políticas neoliberais, onde um dos principais alvos são os direitos trabalhistas, ...

CONHEÇA O ESTATUTO DO SASERJ, NA ÍNTEGRA

CONHEÇA O ESTATUTO DO SASERJ, NA ÍNTEGRA

17/06/2019 - Assitente social, conheça o Estatuto do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro, baixe e fique por dentro. ...