NA SES, SASERJ PARTICIPA DA ASSEMBLEIA GERAL DA SAÚDE ESTADUAL
12/04/2019 O Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro – SASERJ, representado pela diretora Vânia Lellis, esteve presente ontem (11/04) na sede da Secretaria de Estado de Saúde para participar da Assembleia Geral da Saúde Estadual, juntamente com integrantes do Movimento PCCS JÁ!, sindicatos e associações. Confira a Ata da Assembleia:
Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro
Carta Sindical dos M.T.P.S de 15-5-1959
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Ata Assembleia Geral da Saúde Estadual, dia 11/04/2019, rua México 128
As 10:30 do dia 11/04/19, em segunda convocação, com a presença de 179 servidores da SES e IASERJ, deu-se início a Assembleia Geral da Saúde Estadual, conforme Edital divulgado pelos sindicatos e associações que integram o Movimento PCCS JÁ, no dia 22/03/2018.
Item 1) Inicialmente foi feita uma análise da conjuntura atual, de inúmeras tentativas de negociação com o Governador Witzel, com o apoio da Presidência da Alerj, da Comissão de Saúde, e Liderança do Governo. Principalmente, a necessidade da tomada de decisão do Governador Witzel, pois o PCCS não pode ficar sujeito à obstrução do Governo Bolsonaro, através do Conselho de Recuperação Fiscal.
Item 2) Apresentado à categoria todo o histórico de lutas do PCCS desde os seus antecedentes (Leis 1179/87, 3948/02 e 6842); até os avanços mais recentes que culminaram com a aprovação da Lei 7946/2018, vetos rejeitados, previsão de impacto financeiro para o PCCS na LOA 2019, e a Ação Civil Pública da 13° Vara de Fazenda Pública. Histórico já divulgado nos grupos do PCCS no Whatsapp. Também foi colhida lista de servidores para inclusão em nossas redes sociais, para facilitar a divulgação de informes e convocações.
Item 3) Para o calendário de lutas, aprovou se por unanimidade:
3.1) transferir a presente Assembleia para o 5° andar do Prédio da SES para cobrar do Secretário Edmar Santos, o agendamento da 2° audiência com o Governador Witzel para tratar da implementação gradual do PCCS;
3.2) a participação dos servidores da SES e IASERJ no Ato das Centrais Sindicais, Sindicatos e Movimentos Sociais, no dia 1° Maio, para defesa da Seguridade Social do Brasil;
3.3) Ato Público no Palácio Guanabara, a se realizar com concentração no Largo do Machado, dia 15/05/2019, às 10hs seguida de passeata até a sede do Governo para exigir a implementação do PCCS. Ficou condicionada a realização do Ato, a ausencia de resposta do Governador ao pedido de audiência, até aquela data, com a presença de no mínimo 150 servidores.
Item 4) Prestação de Contas do Fundo do Movimento PCCS JÁ foi retirada de pauta, transferida para a próxima Assembleia. Discussão prejudicada em virtude da ausência de membros da Comissão.
Item 5) Luta Unificada contra a reforma da previdência (PEC 6/2019), foi aprovado em bloco, conforme item 3.2.
No andar do Gabinete da SES, depois de algum tempo de espera e pressão dos servidores, o Secretário de Saúde recebeu 6 (seis) representantes do Movimento PCCS JÁ e assumiu novamente o compromisso, dentro dos seus limites institucionais, de apoiar a implementação do PCCS. Disse que havia reiterado o pedido da 2° audiência com o Governador para tratar do PCCS. Ao término dessa reunião com o Secretário de Saúde, o mesmo prometeu confirmar com a Casa Civil a previsão da reunião com o Governador até o final deste dia. Fato que não se confirmou até o fim do expediente de 11/04. A Assessoria da SES ficou de informar amanhã, a resposta obtida pelo Secretário Edmar.
Portanto, seguimos com o calendário de lutas aprovado no item 3.
Inclusive aprovou-se a convocação extraordinária dos servidores da SES e IASERJ, para comparecer ao Palácio Guanabara, por ocasião da 2° Audiência do PCCS, tão logo seja marcada pela Casa Civil.
Nada a mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, as 14:30, agradecendo a presença de todos e todas.
Fique atento aos próximos informes e futuras convocações.
SASERJ NA LUTA!
