TRABALHADORES (AS) DAS OSS ENTRAM EM GREVE NO RJ
24/07/2020 Com quatro meses de salários atrasados, enfermeiros (as) e técnicos (a) de enfermagem realizaram um ato ontem (23) em frente à Secretaria de Estado de Saúde do RJ marcando o início de uma greve por tempo indeterminado. Os profissionais reivindicaram, além dos pagamentos em atraso, o pagamento de férias vencidas, regularização de vale-transporte e vale-refeição, verbas rescisórias, manutenção dos vínculos trabalhistas pela CLT e piso estadual.
Em assembleia realizada no dia 20, os (as) trabalhadores decidiram cruzar os braços, porém, mantendo 50% do efetivo nos postos de trabalho, conforme prevê a legislação. A opção pela greve veio da impossibilidade de um acordo com o estado e com as OSs, mesmo depois de cinco audiências no Tribunal Regional do Trabalho. As unidades afetadas: Hospital da Mulher, Hospital da Mãe, em Saracuruna, Hospital de Anchieta (HTO), Hospital Carlos Chagas, UPA São Pedro da Aldeia, Samu, Hospitais de Campanha.
Irregularidades nos contratos com Organizações Sociais motivou a suspensão de repasses estaduais
Há cerca de dois meses, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) suspendeu a celebração de contratos estaduais da Saúde com organizações sociais (OSs). O órgão apontou que há indícios de irregularidades nos editais de seleção de empresas. O governo do RJ também interrompeu o pagamento às OSs que, por sua vez, passaram a alegar que não têm dinheiro para honrar os salários dos trabalhadores.
Já a Controladoria-Geral do Estado encontrou “risco de mau uso do dinheiro público e suspeitas de irregularidades em 99,47% dos contratos e aditivos feitos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro durante o combate à Covid-19”. A SES informou que está revisando todos os contratos assinados de forma emergencial durante a pandemia.
Enquanto uma decisão não chega, diversas categorias de profissionais que atuam nas OSs reclamam dos atrasos nos pagamentos e de demissões em massa.
O Saserj apóia, juntamente com a Intersindical, a luta destes profissionais e da categoria dos assistentes sociais em busca dos seus direitos e vem trabalhando na mediação junto ao TRT, com a atuação durante audiências virtuais do seu presidente, Edmílson Soares Reis.
