SASERJ PROMOVE REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SUAS E TRABALHADORES DO FMTSUAS BELFORD ROXO
20/03/2021 No dia 19 de março, depois de uma articulação da diretoria do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro, aconteceu a primeira reunião (online) com representantes da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Alerj, representantes do Fórum dos Trabalhadores do SUAS de Belford Roxo e membros da entidade sindical.
Nesta reunião fizeram parte @s Deputad@s Zeidan(PT), presidenta da Frente e sua assessora, a Sra. Nelma Azeredo; Mônica Francisco(PSOL), Waldeck Carneiro(PT), além da assessoria do deputado Carlos Minc(PSB) e Tia Ju(Republicanos). Vale informar que a Secretaria Municipal de Assistência Social, da Cidadania e da Mulher – SEMASCM, de Belford Roxo, Sra. Brenda Carneiro, apesar de ter recebido o convite da Frente Parlamentar, não compareceu e não enviou representante. O foco do encontro foi debater as precárias condições que os servidores do SUAS vêm sofrendo ao longo dos anos no município de Belford Roxo.
Situações estas que há muito têm sido explanadas pelos próprios trabalhadores, tais como: falta de reposição salarial desde 2013. Falta de garantia de diversos direitos, o que tem levado a um adoecimento no trabalho e pedidos de exoneração por parte d@s servidor@s. Como se não bastasse, mal iniciou-se o ano de 2021 e, em plena pandemia da Covid-19, já ocorreu atraso salarial de dois meses, com o agravante de existirem servidores sem seu 13° salário de anos anteriores.
Segundo levantamento do Fórum dos Trabalhadores, em estudo preliminar, foi constatado que existem “293 nomeações de Janeiro a Março de 2021, totalizando uma folha de R$ 480.000,00 aproximadamente. Enquanto isso, “servidores efetivos, quantitativo de 60 aproximadamente, totalizam um valor de 72.000,00” da folha. Foi verificado, por parte dos mesmos, nomeações de assessor executivo de programas especiais com salário de 3.000,00, enquanto servidores de nível superior e até mesmo com pós graduação recebendo aquém disso. “Se os salários tivessem sido atualizado de acordo com a lei orgânica, eles estariam entre R$ 1.856,00 a R$ 1.940,00”, conclui o estudo.
Após apresentação desta dura realidade, alguns encaminhamentos foram tirados.
- Necessidade de chamar uma reunião emergencial com prefeito de Belford Roxo, Secretária de Assistência Social e Ministério Público;
- Buscar apoio de outros deputados para abertura de diálogo com prefeito (ao longo do dia o presidente da Alerj Deputado André Ceciliano agendou uma reunião para o dia 25/03/2021).
Percebendo que a situação de precariedade dos trabalhadores que atuam no SUAS não atinge somente o município de Belford Roxo, foi proposto também a realização de uma Audiência Pública sobre a situação do SUAS no Estado do RJ.
A Assistência Social foi considerada essencial pelo Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020. É preciso que os gestores do município de Belford Roxo despertem para a importância das políticas públicas, das estruturas que as sustentam e da valorização dos servidores que as tornam realidade.
Nessa via, o Saserj aposta na concretização de tais encaminhamentos e espera a instalação de uma mesa de negociação permanente com os gestores de Belford Roxo, conforme já solicitado em ofício, em prol de melhorias da situação dos servidores e de um amplo fortalecimento do SUAS.
Confira também o boletim elaborado pelo FMTSUAS/Belford Roxo:
#SASERJ segue na luta!
