SMAS ASSINA CONVÊNIO COM REDE HISTÓRICA CONVENIADA E GARANTE CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DA CIDADE

04/06/2021

Pela primeira vez em 26 anos, a Secretaria Municipal de Assistência Social vai realizar licitação para escolher as instituições conveniadas que oferecem vagas para acolhimento de idosos, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência.

O último termo aditivo com as atuais conveniadas foi assinado hoje, com autorização do Tribunal de Contas do Município (TCM). Os 180 dias de prorrogação dos trabalhos são o período para a execução do edital. A previsão é que as instituições vencedoras assumam os contratos em setembro.

No próximo dia 8, terça-feira, a Secretaria vai oferecer capacitação às instituições interessadas a participar da licitação. Com duração de um dia inteiro, a capacitação será realizada de forma virtual e explicará como se adaptar à Lei 13019/14, que instituiu o novo marco regulatório das organizações da sociedade civil, conhecida como MROSC".

A solenidade contou com também com a presença de Maria Aparecida Guerra Vicente, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, representante do Saserj pelo segmento dos trabalhadores.

Durante o evento, foi assinado um termo aditivo com entidades da chamada Rede Histórica Conveniada (RHC), que são entidades da rede socioassistencial privada onde o público-alvo da assistência social são também atendidos, sendo este um serviço complementar ao prestado pelo setor público.

Com informações SMAS/RJ

Imagens: SMAS




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