SASERJ PROMOVE REUNIÃO AMPLIADA VIRTUAL PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO FUNCIONALISMO DE NOVA IGUAÇU
29/06/2021 No dia 28 de junho, representado pelo presidente Edmilson Soares e a diretora Aline Salles, o Sindicato dos assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro - SASERJ promoveu reunião ampliada (virtual) a fim de discutir a reposição das perdas salariais/planos de cargos, carreiras e vencimentos para todo funcionalismo público de Nova Iguaçu, bem como discussão sobre a reforma administrativa.
O convite foi feito para diversas entidades, assim como para as comissões representativas dos servidores da Câmara Municipal. Entretanto, estiveram presentes representantes das entidadades Sindismuni, Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB) e servidores de algumas categorias.
Depois de algumas discussões, tais como: necessidade das entidades realizarem um trabalho de base insistentemente nos locais de trabalho; aproveitamento da pauta de reajuste como estratégia de unificação de luta das categorias; necessidade de uma maior adesão das categorias aos atos quando chamados pelos sindicatos; necessidade de trazer a opinião pública para a discussão; necessidade de acompanhar as discussões do Plano Plurianual, assim como as discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Foram tiradas algumas proposta: ida à Câmara dos Vereadores e buscar as comissões responsáveis pelo assunto tratado (Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas, Comissão de Servidores Públicos, Comissão de Habitação e Serviços Públicos ); buscar a construção de fórum de representação dos (as) trabalhadores (as); buscar as informações sobre ação de revisão do auxílio transporte; construir um ofício para buscar uma audiência pública junto à Câmara dos Vereadores; criar um grupo (Whatsapp) de base por meio da entidade SINDISMUNI, uma vez que agrega toda as categorias; buscar apoio nas centrais sindicais para ajudar na luta de Nova Iguaçu; criar uma comissão das entidades que estiveram presentes para acompanhar/fiscalizar as ações da casa legislativa e Executivo; usar o papel da imprensa para dar visibilidade às reivindicações realizadas.
Ficou deliberado as seguintes ações: 1. Criar uma comissão das entidades presentes para tratar de forma urgente das pautas: Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); 2. Emitir um ofício por parte do SINDISMUNI, uma vez que agrega todas as categorias, em conjunto com SASERJ, a fim de se buscar uma reunião com a presidente da Câmara dos Vereadores para tratar dos temas; 3. Criar um grupo dos servidores de base por meio do SINDISMUNI.
Fique atento ao cronograma:
O Orçamento precisa ser enviado pelo governo à Câmara Municipal até 31 de agosto de 2021!
"Previsão de Audiências públicas"
“§ 2º O Poder Legislativo realizará audiências públicas durante a apreciação da Proposta Orçamentária de 2022, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 2000”.
"Projeto de Lei do Orçamento Anual até o dia 30 de julho de 2021!"
A Proposta Orçamentária do Poder Legislativo será elaborada na forma e conteúdo estabelecidos nesta Lei e em consonância com as disposições sobre as matérias contidas na Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei 101/00, das responsabilidades fiscais e em
normas complementares, devendo ser encaminhada ao Poder Executivo para ajuste e consolidação do Projeto de Lei do Orçamento Anual até o dia 30 de julho de 2021, observados os limites fixados no Art. 29-A da Constituição Federal".
Diante do exposto, torna-se urgente a “mobilização de todos(as) servidores(as)municipais, sindicatos e demais representações das categorias para juntos lutarmos por uma melhoria do funcionalismo público de Nova Iguaçu. Nesse sentido, SASERJ busca uma unidade na luta em prol dos servidores de Nova Iguaçu.
Edmilson Soares Reis
Presidente do SASERJ.
