Informativo Seguro Desemprego
28/04/2016 I – MOVIMENTO GLOBAL
O número de dispensados sem justa causa, no período jan-dez 2015, decaiu em 3,36% quando comparado a igual período de 2014. Já o número de segurados no mercado de trabalho formal, no mesmo período, variou negativamente em 9,71%, como resultado da edição das novas regras que impactaram o Programa a partir do mês de abril/2015, passando de 8,4 milhões de segurados, em 2014, para 7,6 milhões, em 2015. Com isso, a taxa de cobertura no mercado de trabalho, que expressa a participação do total de segurados sobre o total de dispensados sem justa causa, reduziu de uma média de 72,55% em 2014, para apenas 67,4% em 2015.
No primeiro bimestre do ano, jan-fev/2016, a taxa de cobertura apresentou uma média de 66,2%, contra 70,0% em 2015 e 72,3% em 2014, no mesmo período, ou seja, um patamar semelhante à média do ano passado, indicando que os efeitos restritivos dos novos critérios de acesso ao benefício apresentaram uma tendência à estabilização.
Apesar da queda no número de segurados, a despesa com o benefício do segurodesemprego formal aumentou, em termos nominais, em 3,63 % no período de jan-dez de 2015, em comparação ao mesmo período de 2014, passando de R$ 32,3 bilhões para 34,4 bilhões este ano. Dois fatores concorreram para este aumento: o primeiro, relacionado ao número médio de parcelas emitidas para cada segurado, que passou de 4,21 em 2014 para 4,4 no ano de 2015. O segundo, relacionado ao valor médio da parcela, que passou de R$ 937,73 em 2014 para R$ 1.025,01 em 2015, um aumento de 9,3%. Juntos, estes fatores mais que compensaram a queda de 9,71% verificada no número de segurados.
O aumento do número médio de parcelas decorre, em parte, dos critérios de concessão do benefício estabelecidos na nova legislação, que ampliou o número de parcelas para a 1ª e 2ª solicitações, e, em parte, como conseqüência do aprofundamento da crise econômica, do aumento do tempo médio de emprego dos demitidos sem justa causa, que resulta numa proporção maior de segurados com direito a cinco parcelas.
Já o aumento do valor médio da parcela decorre, por um lado, da elevação do valor real do salário mínimo e, por outro, da elevação na média dos salários de demissão dos dispensados sem justa causa, em decorrência da maior proporção de trabalhadores com maior tempo de emprego e maior qualificação.
No primeiro bimestre de 2016 registrou-se 1.098.202 segurados [1]; uma redução de 22,5% em relação a igual período de 2015, quando o movimento foi de 1.417.048 segurados.
Em relação à despesa com o benefício do seguro-desemprego formal, verificou-se também uma redução do valor emitido no primeiro bimestre de 2016 em relação ao mesmo período de 2015, da ordem de 12,86%, passando de R$ 6,1 bilhões para R$ 5,3 bilhões, respectivamente.
Este movimento no primeiro bimestre de 2016 mostra os efeitos tanto da nova legislação, decorrentes da queda na taxa de cobertura, quanto do encolhimento do mercado de trabalho com a redução do estoque de emprego, fator que induz à queda no número absoluto dos dispensados sem justa causa.
A queda de 12,8% na despesa com o benefício mostra que, até esse momento, os fatores que vinham pressionando a elevação da despesa — aumento do salário mínimo, do número médio de parcelas e dos salários de demissão — não foram suficientes para compensar a acentuada queda no número de beneficiários, fator este que parece ter sido determinante na redução do gasto do primeiro bimestre de 2016 em relação a igual período de 2015.
B – PERFIL DOS SEGURADOS
Quanto ao perfil do Segurado, percebe-se, simultaneamente, uma redução da proporção de jovens no universo de segurados e um aumento dos segurados com mais de 30 anos. A proporção de trabalhadores segurados com até 29 anos foi de 45,2% em 2014 e baixou para 40,2% em 2015. Nos dois primeiros meses de 2016 essa proporção caiu para 39,5%.
Em relação ao tempo de trabalho no último emprego, a comparação entre os anos de 2014 e 2015 mostra uma redução do percentual de segurados nas faixas de 6 a 12 meses (12,2% para 8,0%) e de 24 a 36 meses (39,0% para 34,8%). Em compensação, houve aumento da participação nas faixas de 12 a 24 meses (28,5% para 31,2%) e de mais de 36 meses (20,2% para 25,6%). Em números absolutos, apesar da redução no total de segurados, o número de trabalhadores com tempo de trabalho entre 36 a 59 meses no último emprego cresceu de 1,17 milhões para 1,96 milhões, um aumento de 242,6 mil segurados nessa condição. Nos dois primeiros meses de 2016 essas tendências se mantêm.
No que se refere ao grau de instrução, destaca-se um redução proporcional do número de trabalhadores analfabetos e com ensino básico em relação aos que tem ensino médio e superior. Houve uma redução de 21% do número de segurados com até o ensino fundamental completo; redução de 3,00% de trabalhadores com ensino médio (completo ou incompleto) e, por fim, uma redução de 6,5% para trabalhadores com ensino superior ou pós- graduação. Esta tendência sinaliza uma maior qualificação dos trabalhadores segurados.
[1]As informações de fevereiro de 2016 são parciais
