PLANTÕES DEFESA CIVIL/SOBREAVISO: SASERJ PROTOCOLA NOVO OFÍCIO COBRANDO PROVIDÊNCIAS DA SMAS
31/01/2023 O Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro – Saserj, em busca de aprofundar o diálogo com a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio SMAS/RJ sobre os plantões de Defesa Civil/sobreaviso, protocolou em no dia 24 de janeiro um novo ofício desta feita reiterando o anterior, de 2022, onde cobramos várias providências sobre o assunto em questão, mas principalmente, sobre a garantia dos trabalhadores servidores municipais ao ressarcimento das horas excedentes trabalhadas.
Segundo informações, o questionamento formulado pelo SIMAS à Procuradoria-geral do Município - PGM segue sem resposta.
O objetivo dessa diretoria é o de uma reunião urgente com os gestores da SMAS para tratar desse e outros assuntos, o que nesse momento foi descartado pela gestão face ao processo de transição em curso.
O novo ofício reitera denúncias realizadas pelos trabalhadores servidores públicos da Prefeitura do Rio, do Suas e o Saserj, quanto às convocações nos plantões da Secretaria de Defesa Civil. Segundo estas denúncias, os (as) trabalhadores (as) foram colocados (as) de sobreaviso de 48 horas nos finais de semana para realização de tais plantões sem que se tivesse clareza da forma de compensação; segundo os trabalhadores, não havia um planejamento prévio, sendo avisados na véspera, bem como falta de clareza se sobreaviso é considerado atividade de trabalho ou não. Além disso, outras denúncias apontavam falta de orientação na assinatura da folha de ponto quando existe necessidade de deslocamento para outros locais diferentes da lotação do servidor, além da falta de uma padronização no tratamento dos diferentes setores da secretaria no que diz respeito à compensação destas horas extras.
Tão logo esteja concluído o processo de transição, faremos nova solicitação de agenda com os novos gestores.
