Saserj participou da 17ª Conferência Nacional de Saúde
05/07/2023 Saserj participa da 17ª Conferência Nacional de Saúde
O Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro – Saserj, marcou presença da 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada entre os dias 02 e 05 de julho deste ano, no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília. Estiveram presentes as diretoras – e delegadas na conferência - Mariza Alvarenga e Alzira Prata, esta última representante do segmento dos profissionais de saúde no Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Sob o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, a 17ª CNS reuniu mais de 6 mil pessoas participantes.
O Relatório Nacional Consolidado da 17ª CNS apresentou 249 diretrizes e 1214 propostas oriundas e sistematizadas das conferências estaduais, do Distrito Federal e das conferências livres nacionais. Após a realização dos Grupos de Trabalho, as propostas e diretrizes aprovadas foram encaminhadas para a Plenária Deliberativa, que teve por objetivo debater, aprovar ou rejeitar propostas provenientes do Relatório Consolidado dos Grupos de Trabalho, bem como as moções de âmbito nacional e internacional. Por fim, este resultado será apontado no Relatório Final, que por sua vez subsidiará a formulação de diretrizes para o Plano Plurianual de Saúde (2024-2027) e para o Plano de Saúde Estadual e do Distrito Federal (2024-2027).
Nas propostas debatidas nos GTs, muita coisa relacionada à Assistência Social esteve contida nas propostas iniciais provenientes dos estados. Temas como a inclusão nos programas de Educação Permanente no SUS, dos diferentes níveis de atenção (ACS, ESF, etc), o tema do envelhecimento saudável e saúde da pessoa idosa, assim como ampliar o acesso das pessoas idosas na Rede de Atenção à Saúde, de forma articulada ao SUAS, Redução de Danos para administrar usos conflituosos apresentados dentro do sistema RAPS e de Saúde, evitando a internação em Comunidades Terapêuticas por uso de Drogas , favorecendo o cuidado em Liberdade e as terapias alternativas com assistência social, o fortalecimento da luta Antimanicomial e a garantia de condições objetivas e psicossociais de participação ativa dos usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Controle Social e na Gestão Autônoma de Medicação (GAM), bem como nas políticas de assistência social de saúde e educação, a garantia do fortalecimento da rede socioassistencial, a partir da integração entre os Sistemas SUS e SUAS, de forma integral, intersetorial, em articulação com os movimentos sociais, por meio de políticas sociais e econômicas, bem como a garantia de aplicação de recurso federal no percentual mínimo para saúde, educação e assistência social, dentre outras.
As propostas aprovadas em plenário na tarde de hoje ainda serão sistematizadas e apresentadas em breve. Sabe-se que a Assistência Social permeou diversos momentos dos debates.
Lula marca presença na 17ª CNS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve presente no último dia da 17ª Conferência Nacional de Saúde. O anúncio da sua vinda gerou comoção entre as delegadas e delegados, levando o auditório do CICB à sua lotação máxima. Um forte esquema se segurança foi montado para a recepção de Lula. O público foi ao delírio quando o presidente garantiu que a ministra da saúde, Nísia Trindade, estará firme e forte no cargo que ocupa. Lula se referia às tentativas do chamado ‘Centrão’ de ocupar o ministério mais importante do governo.
Demais atividades da 17ª CNS
A 17ª Conferência Nacional de Saúde contou também com dezenas de atividades autogestinadas. “Foram mais de 60 organizações sociais, coletivos, federações de classe, departamentos ministeriais e institutos de pesquisa que levaram amplas discussões que abarcaram temas e pautas tão diversas quanto o próprio SUS”.
Ocorreram residências em saúde como política pública, acesso a medicamentos e novas tecnologias, dignidade menstrual, saúde e cidadania, povos tradicionais de matriz africana (Potma), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Controle Social da Saúde, dentre outras.
Ato Público em Defesa do SUS
No terceiro dia da conferência ocorreu o tradicional Ato Público em Defesa do SUS, manifestação que ocorre nos contextos das conferências nacionais de saúde a cada quatro anos. Pessoas delegadas, movimentos sociais, sindicalistas e instituições ligadas à saúde gritaram numa só voz em defesa da democracia e do Sistema Único de Saúde.
As conferências nacionais de saúde
A Conferência Nacional de Saúde (CNS) é um importante evento realizado no Brasil para discutir e deliberar sobre políticas públicas relacionadas à saúde. Ela é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Saúde, e ocorre a cada quatro anos.
A CNS reúne representantes de diversos setores da sociedade, como profissionais de saúde, gestores públicos, usuários do sistema de saúde, trabalhadores da área, pesquisadores, entre outros. O objetivo principal da conferência é promover um amplo debate sobre os desafios e as necessidades do sistema de saúde brasileiro, além de definir diretrizes para a formulação de políticas e estratégias que visem à melhoria do setor.
Durante a Conferência Nacional de Saúde, são realizadas mesas de discussão, grupos de trabalho e plenárias, nas quais são apresentadas propostas e debatidas questões relevantes para o sistema de saúde. Os participantes têm a oportunidade de expressar suas opiniões, apresentar demandas e contribuir para a elaboração de um documento final, conhecido como "Relatório Final da Conferência", que contém as deliberações e as diretrizes a serem seguidas.
As deliberações da CNS têm caráter consultivo e orientam as políticas públicas de saúde no país. A conferência é um espaço democrático de participação social, onde diferentes vozes têm a oportunidade de se manifestar e contribuir para a construção de um sistema de saúde mais justo e eficiente.
