Debate sobre psicólogo e assistente social na rede pública ocorreu em audiência pública no Senado
09/08/2023 As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação e Cultura (CE) reuniram nesta quarta-feira (9), às 14h, em audiência pública transmitida ao vivo, para discutir a implementação de equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino, além de fontes para o pagamento dos profissionais. Foram convidados para a audiência Raquel Souza Lobo Guzzo, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mirla Álvaro Cisne, representante do Conselho Nacional de Serviço Social (CFESS), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Daniel Cara, integrante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Gabriel Correia, diretor-geral de Políticas Públicas do Movimento Todos pela Educação.
Também participaram representantes do Ministérios da Educação, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes).
A implementação de equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino é uma iniciativa que visa atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação. Essas equipes multiprofissionais têm como objetivo desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem.
Um exemplo de equipe multiprofissional no ambiente escolar é a equipe composta por Pedagogo, Assistente Social e Psicólogo, que tem como intuito auxiliar no processo de ensino e aprendizagem e promover uma educação de qualidade. Essas equipes trabalham em conjunto para fornecer suporte aos alunos, professores e pais, ajudando a criar um ambiente escolar mais saudável e propício ao aprendizado. Isso é muito importante para garantir o sucesso dos alunos e para promover uma educação de qualidade.
O Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro também vem trabalhando há algum tempo para tornar realidade o projeto. Em 2021, por exemplo, houveram debates para a regulamentação da Lei 13.935/2019 que garante a Psicologia e o Serviço Social na educação básica. A mobilização em torno dessa lei foi uma iniciativa de um coletivo de 6 entidades da Psicologia e Assistência Social, no qual o Saserj fez parte (ABEP/RJ, CRPRJ, SINDPSI/RJ, Regional Leste da ABEPSS, CRESS-RJ, SASERJ).
Recentemente, a diretora do sindicato, Jocelene Ignácio, participou de outra audiência pública, desta vez na Alerj, onde teve a oportunidade de lembrar que o sistema de ensino público do Rio de Janeiro é um dos maiores do país, com cerca de 705 mil estudantes, e que ainda mantém um número ínfimo de profissionais da assistência social e psicólogos que atuam na rede.
