Você já sofreu assédio moral no ambiente de trabalho? Saserj elabora questionário para subsidiar PL que propõe inclusão do tema na CLT
25/09/2023A convite da asssessoria do deputado federal Reimont, o Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro – Saserj está construindo coletivamente o Projeto de Lei que versará sobre a inclusão do assédio moral na CLT. Para tanto, a entidade elaborou uma série de perguntas para a Categoria que poderão ser respondidas de maneira sigilosa, sem qualquer exposição de dados.
O assédio moral é um tema importante e relevante no ambiente de trabalho. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) já prevê algumas formas de proteção ao trabalhador contra esse tipo de situação, mas ainda não há uma lei específica que trate exclusivamente do assédio moral. No entanto, a jurisprudência tem reconhecido cada vez mais a gravidade desse tipo de violência psicológica e os tribunais têm julgado casos de assédio moral com base em outras leis trabalhistas.